Processo 505333/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2007 16:04
Autuado em 05/10/2007 16:04
Oficio de encaminhamento 026/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 33/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2012 Decisão Definitiva Monocrática   33/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/08/2010 Acórdão   2491/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2009 Acórdão   741/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PROJETO RENASCER PALMEIRA
Interessado CATRIN CRAMER
Interessado LEIDI DAYANE CARVALHO
Interessado MICHELLA HONORIA DELL AGNOLO BUSARELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2011 16:24 383905/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 08:47 AR de Devolução dos Autos Físicos
23/08/2011 12:52 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2011 09:18 do Protocolo nº 62994-3/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/06/2010 13:15 do Protocolo nº 303444/10, referente documentos de fls. 139 a 144.
26/02/2009 10:23 do Protocolo nº 62965/09, referente documentos de fls. 111a 117.
08/05/2008 14:25 do Protocolo nº 239203/08

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  03/04/2008 Ofício de Contraditório   626/ 2008  07/05/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2012 340 Decisão Definitiva Monocrática nº 33/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1375/2011
27/08/2010 264 Acórdão nº 2491/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
08/05/2009 198 Acórdão nº 741/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2012 12:04 DP  
24/01/2012 09:28 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2012 -
24/01/2012 09:28 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 33/2012 -
10/01/2012 17:13 SMPjTC Parecer nº 610/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
19/08/2011 10:11 DAT Instrução nº 7186/2011 - Regularidade das contas.
16/08/2011 14:57 DP Informação nº 3681/2011 -
15/08/2011 15:34 DAT  
22/07/2011 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1900/2011 -
29/06/2011 15:01 DAT Informação nº 1030/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 38390-5/11.
09/06/2011 15:10 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 122/2011 -
09/06/2011 15:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1375/2011 -
28/03/2011 12:12 DAT  
27/08/2010 14:10 SITIO  
27/08/2010 09:54 DAT  
20/08/2010 13:00 S1C  
19/08/2010 14:36 DG  
05/07/2010 09:45 GCAML Proposta de Voto nº 405/2010 -
27/04/2010 10:42 DAT Instrução nº 3216/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
27/04/2010 10:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1003/2010 -
27/04/2010 10:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1004/2010 -
27/04/2010 10:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1510/2010 -
27/04/2010 09:29 DP Informação nº 656/2010 -
26/04/2010 11:25 DP  
09/04/2010 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 880/2010 -
07/05/2009 09:37 DAT Instrução nº 1003/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
29/04/2009 14:07 S1C  
28/04/2009 14:54 DG  
20/03/2009 09:05 GCAML Proposta de Voto nº 68/2009 -
12/03/2009 14:26 SMPjTC Parecer nº 3334/2009 - sobrestamento EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. DAT.
03/07/2008 08:29 DAT Instrução nº 999/2009 - Pelo novo Sobrestamento.
02/07/2008 15:20 S2C  
10/06/2008 14:33 GCAML  
20/05/2008 10:07 DAT Instrução nº 3213/2008 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2008 13:02 GCAML  
01/04/2008 11:37 DAT  
24/03/2008 14:38 GCAML  
09/10/2007 15:07 DAT Instrução nº 1163/2008 - Concessão de Contraditório.
05/10/2007 16:03 DP  

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